Sairam hoje os resultados de acesso ao Ensino Superior 2021/2022 para a 1ª fase de candidatura. Os números são encorajadores. Mais de 49 mil estudantes entraram. Parabéns a todos os alunos e alunas candidatos. Mas porquê a questão da Cabala universitária?! A Cabala é um conjunto de ensinamentos, commumente referidos como esotéricos, feitos para explicar a relação entre o imutável, eterno e misterioso. Ficou ainda mais confuso? Eu explico.
Este ano lectivo concorreram mais de 64 mil candidatos ao Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Sendo apontado pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior que este ano deverão entrar cerca de 100 mil novos alunos. São vários os motivos para todos serem parabenizados, sejam os candidatos e as suas famílias, mas também as Instituições que os prepararam e aquelas que se preparam para os receber. Mas e então como é que os números ficaram em relação ao contingente especial? Aquele que há dois anos para cá passou a estar a funcionar na 1ª e 2ª fase de candidatura para que a percentagem de candidatos abrangidos possa ser maior. O mesmo contingente em que os alunos e alunos com uma deficiência concorrem. Este ano entraram 315. Isso mesmo, entraram 315 alunos e alunas com uma deficiência ao abrigo deste contigente. As feituras são várias. Na RTP1 escrevem que o número em questão representa o dobro comparado com o ano de 2015. E se formos olhar para os números do ano passado verificamos que a diferença é de três. Isso mesmo, o ano passado entraram 312 alunos e alunas com uma deficiência ao abrigo deste mesmo contigente. E também aqui, os candidatos e as suas famílias, assim como as Instituições que os prepararam e aquelas que os vão receber estarão de parabéns.
Mas esperem um pouco. Só 315 candidatos? E o resto? Sim, o resto dos alunos com uma deficiência, onde estão? Por exemplo, no ano lectivo de 2017/2018, ou seja, há quatro anos atrás, estavam inscritos no Ensino Secundário para a Educação Especial 15.015 alunos. Se pensarmos que passaram quatro anos, os alunos puderem terminar o Ensino Secundário e ainda tiveram mais um ano para se preparem melhor ou porque ficaram retidos. Seja como for, são 15.015 que se subtrairmos os 315 que entraram este ano ficamos com 14.700 alunos que não sabemos o que lhe aconteceu. Mas se formos cautelosos verificamos que o Ministério da Ciência e Ensino Superior refere nos seus números que no ano lectivo 2020/2021, sabe-se que 2.582 alunos com necessidades especiais de educação estavam inscritos em estabelecimento de Ensino Superior, dos quais 89,1% no ensino público e 10,9% no ensino privado. Ainda assim, podemos perguntar onde estão os 12.433 alunos que resulta da subtração aos 15.015 com estas características inscritos no Ensino Secundário.
Claro que os alunos podem terminar o Ensino Secundário e poder escolher não ingressar no Ensino Superior, ou ingressar no mercado de trabalho. No entanto, sabemos que as pessoas com estas características estão em maior desvantagem para o ingresso no mercado de trabalho. Basta olhar para as estatísticas do emprego das pessoas com deficiência. Além de sabermos que o ingresso no Ensino Superior continua a ser uma garante de maior probabilidade de empregabilidade.
Precisamos todos de uma maior clareza em relação ao processo de transição dos alunos com deficiência do Ensino Secundário para o Ensino Superior. E também de como este mesmo processo pode ser melhorado e agilizado, atendendo a que até então ainda continuar parco nesta resposta. É fundamental percebermos que as pessoas com deficiência apresentam todo um conjunto de fragilidades, e principalmente pela falta de informação da sua parte em relação a como proceder neste processo de candidatura, mas fundamentalmente ao longo do Ensino Superior. Mas também na formação dos docentes no Ensino Superior para trabalharem com pessoas com deficiência e que continua a não ser o suficiente para dar respostas às diferentes e cada vez mais maior número de solicitações. E não, não basta ser docente do Ensino Superior e continuar a leccionar e usar as ferramentas pedagógicas que usa de forma igual para todos os alunos. Há necessidades de adaptação que são fulcrais. E a este nível continuam muitos a perguntar-se do porquê de não existir uma legislação para o Ensino Superior semelhante ao Decreto-Lei 54/2018 para a Educação Inclusiva!?
Precisamos que as pessoas com deficiência possam estar cada vez mais capazes de poder assumir as responsabilidades na construção do seu projecto de vida. E a passagem pelo Ensino Superior assume um papel fundamental neste processo. Seja na formação adequada para a entrada no mercado de trabalho. Mas também a possibilidade do estabelecimento de uma rede de contactos na vida adulta e de partilha de experiências fundamentais para si.
Continua a haver inúmeras pessoas que estando referenciadas ao abrigo do Decreto-Lei 54/2018 no Ensino Secundário conforme os números o comprovam, que não estão a solicitar o mesmo no Ensino Superior. E se podemos pensar que alguns não têm conhecimento dessa possibilidade, facto que é inadmissível mas que ainda hoje acontece com suficiente frequência. Há outros que sabendo dessa possibilidade escolhem não serem referenciados ou chegam a abandonar a referenciação inicial que fizeram porque se depararam com uma ainda mais falta de preparação por parte dos docentes em integrar aquilo que são as características e necessidades destes alunos. E sentem que terem passado por um conjunto tão grande de dificuldades nos doze anos de escolaridade obrigatória os esgotou e sentem que não têm recursos para continuar a fazer o mesmo ao longo da sua formação no Ensino Superior.
Também por isto temos estado envolvidos com o Ensino Superior, nomeadamente com a Universidade de Lisboa, na realização de diferentes acções de workshop (ver aqui) para a sensibilização de docentes e outros técnicos para o aluno com diagnóstico de Perturbação do Espectro do Autismo. Mas também iremos participar esta próxima terça-feira com o projecto Tik Talks - Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior. Além de outras actividades que iremos desenvolver ao longo deste ano lectivo e que nos possa aproximar de um Ensino Superior inclusivo.
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