O autismo é um factor de risco para a violência sexual? E se sim, de que maneira? As perguntas são incómodas? Serão certamente! Há muitas perguntas que o são, até pela natureza de nos fazer pensar nas coisas. E certamente que fazer perguntas em assuntos frágeis como a violência sexual ainda mais. Mas da mesma forma que é procurado incentivar a vitima de violência sexual a denunciar a situação. Também é fundamental poder continuar a abordar o tema, a colocar questões e a procurar perceber o porquê de certas situações.
Por exemplo, continua a ser muitas vezes referido que a melhor forma de prevenir a violência doméstica é através da implementação de programas para a educação sexual. E muitos dirão que sim, que é esse o caminho. Contudo, os programas para a educação sexual têm aumentado, e não é isso que tem feito diminuir os números. Além do mais precisamos de pensar em que contextos e com que pessoas é que ocorre as situações de violência doméstica, sejam as vitimas mas também os agressores. E como tal, não é de todo verdade que somente a implementação de programas para a educação sexual possa fornecer uma resposta para a realidade vivida por inúmeras vitimas.
A violência sexual é uma preocupação de saúde pública global que geralmente se refere à actividade sexual sem consentimento. Ou seja, um acto sexual que é cometido ou tentado por outra pessoa sem livremente ter dado consentimento da pessoa que está sendo prejudicada, ou contra alguém que não pode consentir ou recusar. A violência sexual envolve uma série de experiências, incluindo actos de penetração ou não penetração concluídos ou tentados, contacto sexual indesejado, e experiências de não-contacto sexual indesejado.
A violência sexual é um grande problema da sociedade. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma inequivocamente que “a violência sexual é um grave problema de saúde pública e de direitos humanos, com consequências de curto e longo prazo sobre a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres.
Quer a violência sexual ocorra no contexto de uma parceria íntima, dentro da estrutura familiar ou comunitária maior, ou durante tempos de conflito, é uma experiência profundamente violadora e dolorosa para o sobrevivente. Essas consequências abrangentes incluem longo prazo de depressão, perturbação de stress pós-traumático, abuso de substâncias e suicídio.
Há desigualdades e disparidades impressionantes nas taxas de violência relativamente ao sexo, e que são mais elevadas nas comunidades minoritárias. Está bem demonstrado que as mulheres e as pessoas vulneráveis (crianças, pessoas com deficiência, idosos…) correm maior risco de vitimização.
Um aspecto critico que tem sido negligenciado no âmbito da investigação no tema da violência sexual é o autismo. Por exemplo, a prevalência de abuso sexual em adultos com Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental chega a 33%. Por um efeito de interseção, as mulheres com autismo, perturbação de hiperactividade e défice de atenção, estão, portanto, em maior risco de serem agredidas sexualmente.
As taxas de vitimização sexual representam cerca de uma mulher em cada três e uma criança em cada dez. Não esperavam números tão elevados? Já leram informação que reportam números mais baixos? Certamente que sim. Até porque as estimativas de violência sexual dependem (i) da definição de violência sexual; (ii) a escolha dos métodos de investigação (análise de denúncias formais em postos da PSP, relatórios clínicos, entrevistas telefónicas, pesquisas na internet, perguntas abertas etc.); e (iii) o país onde a investigação ocorreu. Dado que ser uma pessoa autista é caracterizado por vivenciar dificuldades na comunicação social, como descodificar intenções e emoções ocultas dos outros, compreender a comunicação implícita e elementos de contexto, espera-se que as mulheres autistas possam estar em risco considerável de desenvolvimento de vitimização sexual, hipótese confirmada por todos os estudos publicados sobre o tema. Ser autista significa sofrer um risco de 10 a 16% de sofrer abuso sexual quando criança e um risco de 62 a 70% de ser sexualmente vitimizado na idade adulta. A maioria das vítimas são meninas e mulheres: o risco de mulheres autistas de serem agredidas sexualmente é entre duas e três vezes maior do que as mulheres não autistas e cerca de quatro vezes maior do que os homens autistas. Esses números são consistentes com as taxas da população geral: cerca de 30% das mulheres e 12% das crianças são sexualmente vitimizadas ao longo da vida.
Mas também aqui não é consensual que o facto de se ser uma mulher autista e com todo um conjunto de características que lhe são conhecidas seja a explicação para esta situação. E isso é importante de esclarecer, até porque são características inerentes à mulher autista e isso por si só coloca-a sempre numa situação de desvantagem e no papel de potencial vitima de violência sexual.
E há estudos que demonstram que cerca de metade das participantes estavam envolvidas num relacionado e que metade dessa percentagem tinha sido sexualmente activa nos últimos seis meses. Ou seja, não estamos a falar de mulheres autistas que estão numa situação de isolamento social.
Essa lacuna entre aspiração e experiência pode ser parcialmente explicada por factores sociais que não são específicos para mulheres autistas. Ou seja, estereótipos culturais, menor proporção de parceiros em potencial, etc. Mas também podem estar ligados a características autistas, como camuflagem e imitação social estratégias que são descritas em mulheres autistas.
Outra explicação parcial e cumulativa pode ser que, como a grande maioria das mulheres autistas participantes nestes estudos são bissexuais, podemos colocar a hipótese de que elas simplesmente se estabeleceram com o tipo de relacionamento romântico mais disponível para si.
Para além do facto de apresentarem o diagnóstico de autismo, muitas destas mulheres apresentam igualmente outras perturbações psiquiátricas associadas, o que as coloca também numa situação de maior fragilidade.
Entre adultos autistas, o menor conhecimento sexual foi associado a maior risco de violência sexual, e déficits sociocomunicativos e emocionais não parecem ser factores de risco para a polivitimização. Esses resultados sugerem que as estratégias de prevenção direcionadas ao cuidador e ao ensino comunitário de educação sexual sob medida para (e em parceria com) as pessoas autistas podem ser mais úteis para reduzir as experiências de violência sexual do que os esforços direcionados para reforçar as competências individuais. Da mesma forma, adultos autistas que estão num relacionamento parecem ser mais propensos a reportar violência sexual perpetrada por um parceiro do que adultos não autistas que estiveram em relacionamentos. O que se alinha com a vulnerabilidade potencialmente aumentada da idade adulta em pessoas autistas e sugere a necessidade de reforço da educação sobre relacionamentos românticos e sexuais seguros.
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